No dia 23 de maio de 2014, tomaram posse em São Paulo os 12 conselheiros do Conselho de Usuários da Embratel/Claro/NET para o período de 2014-2016. Esse conselho, regulamentado pela Resolução n°623/13 da Anatel, tem como objetivo avaliar os serviços e a qualidade de atendimento, bem como apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços. Do mesmo modo, as ações dos Conselhos servem como subsídio para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).
Conforme a Resolução n° 623/13 da Anatel, em seu artigo 16, são atribuições do Conselho de Usuários:
– propor alternativas que possibilitem a melhoria e a adequação dos serviços prestados aos usuários;
– propor atividades e cooperar com o Grupo no desenvolvimento e na disseminação de programas e ações de conscientização destinados à orientação dos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações, bem como sobre os seus direitos e deveres;
– conhecer a legislação e a regulamentação relativas ao setor e acompanhar sua evolução;
– realizar até quatro reuniões ordinárias por ano; e,
– aprovar as pautas e as atas das reuniões.
Na parte da manhã, os conselheiros tomaram posse no Conselho de Usuários da Embratel/Claro/NET e foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho, iniciando de fato os trabalhos.
Foram empossados os seguintes membros:
Eleitos à vaga do usuário
Roney Roberto Cunha Medice
João Climaco Neto
Enderson Leiva Zambeli
Hélio Nonato de Oliveira
Leandro Chemale “Pirata”
Claudio Ramos da Silva
Eleitos à vaga de Entidade de Interesse de Defesa do Usuário
Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão de São Paulo – Dr. Vitor Hugo
Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Departamento de Minas Gerais – ABEE-MG – Sr. Gilmar Naciso
Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro – Sr. Eduardo Novais
Como Secretário do Conselho de Usuários da Embratel/Claro/NET da Região Sudeste, ficou definido o Sr. Felipe Takashi.
Foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Usuários:
O Conselho de Usuário, após a devida posse de seus membros, começou efetivamente os trabalhos:
No período da tarde, os conselheiros tiveram uma reunião com o Presidente e a Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, respectivamente, o Sr. João Batista de Rezende e a Sra. Elisa Vieira Leonel:
As próximas reuniões do Conselho de Usuários já estão com datas definidas e diversos assuntos na pauta já foram despachados para as devidas providências.